LEGISLAÇÃO
Ministério
do Trabalho e Emprego
Jateamento
de areia é proibido
em todo o País
Brasília, 19/10/2004
- O Ministério
do Trabalho e Emprego
baixou hoje portaria proibindo
o jateamento de areia.
Essa medida foi tomada
para evitar o aumento
do número de trabalhadores
com silicose (doença
pulmonar crônica),
e entra em vigor dentro
de 90 dias.
Estudos
estimam que cerca de 2,06
milhões de trabalhadores
podem ter silicose e os
gastos da Previdência
Social, por trabalhador
doente, podem chegar a
R$ 293 mil. Em 1978 projetou-se
que haveria 30 mil casos
de silicose no país,
com um aumento médio
de 25%, ao ano, de 1985
a 2001. O impacto desses
números sobre a
Previdência Social
seria de R$ 8,79 bilhões.
Segundo
o médico do trabalho
e auditor-fiscal, Mário
Parreiras de Farias, o
jateamento de areia é
uma das atividades que,
em menor tempo, mais provoca
a silicose. Em média,
um trabalhador pode adquirir
a doença em 10
anos.
A silicose
é irreversível
e incurável. Ela
é adquirida por
meio da inalação
de poeiras que contenham
finas partículas
de sílica. A evolução
da doença é
progressiva, provocando
a incapacidade para o
trabalho. O principal
sintoma é a perda
da capacidade respiratória,
provocada pelo endurecimento
das paredes dos pulmões
(fibrose pulmonar). Além
disso, os trabalhadores
com silicose são
mais suscetíveis
à tuberculose.
Entre
as atividades com maior
risco de causar silicose
e que apresentam casos
mais graves da doença
no Brasil destacam-se
o jateamento de areia
em processos abrasivos
de limpeza de peças
metálicas, no polimento
de peças na indústria
metalúrgica, fabricação
de vidros e na construção
e manutenção
de embarcações.
A poeira de sílica
surge quando são
realizadas tarefas de
cortar, serrar, polir,
moer, triturar, quebrar
materiais que contenham
sílica cristalina,
como areia, concreto e
certos minérios
e rochas.
Para
garantir o cumprimento
da proibição,
dentro de 90 dias a fiscalização
do MTE começará
a agir e as empresas que
forem flagradas usando
o jateamento de areia
serão interditadas.
Dependendo do porte da
empresa, as multas vão
variar de R$ 2 mil a R$
6 mil. Segundo o diretor
do Departamento de Saúde
e Segurança, Mário
Bonciani, as ações
de fiscalização
começarão
pelas empresas de médio
e grande porte, para que
se alcance toda a cadeia
produtiva que usa o jateamento
de areia em seus processos
de produção.
Mário
Parreiras informou que
existem diversas técnicas
que substituem o jateamento
de areia sem causar a
silicose. Uma das alternativa
seria o uso de um subproduto
da bauxita no mesmo equipamento
do jateamento de areia.
Existe outras técnicas
que evitam a poeira de
sílica como o hidrojateamento.
Os estados
de Minas Gerais e São
Paulo lideram o ranking
de casos mais graves de
silicose. Em seguida vêm
Rio de Janeiro, Espírito
Santo, Rio Grande do Sul
e Ceará.
Fonte: http://www.mte.gov.br/noticias/conteudo/6424.asp
