Características
da instalação
Instalações
tais como: circos,
parques de diversão,
feiras de exposições,
feiras agro-pecuárias,
rodeios, shows artísticos
entre outros devem
ser desmontadas e
transferidas para
outros locais após
o prazo máximo
de 06 (seis) meses;
após este prazo
a edificação
passa a ser regida
pelas regras do Projeto
Técnico.
Composição
a)
- cartão de
Identificação;
b)
- pasta do Projeto
Técnico;
c)
- formulário
de segurança
contra incêndio;
d)
- procuração
do proprietário,
quando este transferir
seu poder de signatário;
e)
- ART do responsável
técnico sobre:
1)
lona de cobertura
com material retardante
de ignição
(quando houver);
2) arquibancadas e
arenas desmontáveis;
3) brinquedos de parques
de diversão;
4) palcos;
5) armações
de circos;
6) instalações
elétricas;
7) outras montagens
mecânicas ou
eletroeletrônicas;
8) grupo moto-gerador;
f)
- Planta das medidas
de segurança
contra incêndio
(planta de bombeiro)
ou croqui, a critério
do interessado.
Croqui
O croqui deve conter:
a)
- toda área,
contendo cotas de
todos os perímetros,
áreas e larguras
das saídas;
b)
- a indicação
de todas as dependências,
áreas de riscos,
arquibancadas, arenas
e outras áreas
destinadas a permanência
de público,
instalações,
equipamentos, brinquedos
de parques de diversões,
palcos, centrais de
gases inflamáveis,
enfim, tudo o que
for fisicamente instalado,
sempre com a cota
da respectiva área;
c)
- os símbolos
gráficos dos
sistemas e equipamentos
de segurança
contra incêndio
conforme IT-04 - Símbolos
gráficos para
projeto de segurança
contra incêndio;
e
d)
- a apresentação
em folha tamanho até
A1, à caneta
ou por meios digitais,
e assinado pelo proprietário
e responsável
técnico.
Apresentação
para avaliação
junto ao CBPMESP (Corpo
de Bombeiros da Policia
Militar do Estado
de São Paulo)
a)
- o Projeto Técnico
de segurança
deve ser apresentado,
em duas vias, na seção
de protocolo do Serviço
de Segurança
Contra Incêndio
do Corpo de Bombeiros;
b)
- a pasta contendo
a documentação
deve ser formada quando
do início das
atividades ou quando
da primeira vez que
houver presença
no Estado de São
Paulo. Isto se fará
diante do Serviço
de Segurança
Contra Incêndio
do Corpo de Bombeiros
com atribuições
no município;
c)
- nesta primeira ocasião,
o Serviço de
Segurança Contra
Incêndio deve
orientar o interessado
sobre todas as condições
de segurança
contra incêndio
exigidas, bem como
a respectiva documentação
necessária;
d)
- completada a orientação,
todos os documentos
devem receber carimbo
padrão de aprovação,
sendo que uma das
pastas deve ser devolvida
ao interessado e a
outra pasta deve ficar
arquivada no Serviço
de Segurança
Contra Incêndio
do município
de origem;
e)
- a pasta do interessado
deve acompanhar a
instalação
ou a ocupação
em todo o Estado de
São Paulo,
e deve ser apresentada
no Serviço
de Segurança
Contra Incêndio
do Corpo de Bombeiros
da localidade, toda
vez que solicitar
nova vistoria;
f)
- depois de instalada
toda a proteção
exigida, deve ser
realizada a vistoria
e emitido o respectivo
Auto de Vistoria,
caso não haja
irregularidades, com
validade somente para
o endereço
onde esteja localizada
a instalação
na época da
vistoria;
g)
- nos demais municípios,
cada vez que for montada
a instalação
ou ocupação,
não há
a necessidade de se
refazer a documentação,
exceto o cartão
de identificação,
o formulário
de segurança
contra incêndio,
e a ART. Estes documentos,
juntamente com a pasta
devem ser apresentados
no Serviço
de Segurança
Contra Incêndio,
onde devem ser conferidos
e liberados para a
realização
da vistoria.
h)
- a pasta deve ser
devolvida ao interessado,
que deve apresentá-la
ao vistoriador quando
da realização
da vistoria no local;
i)
- devido a peculiaridade
do tipo de instalação
ou ocupação,
o Serviço de
Segurança Contra
Incêndio pode
declinar do princípio
da cronologia e realizar
a análise no
menor prazo possível.
Prazos
de validade de auto
de vistoria
Para Projeto Técnico
de Instalação
e Ocupação
Temporária
e Projeto Técnico
de Ocupação
Temporária
em Edificação
Permanente, o prazo
de validade do AVCB
deve ser para o período
da realização
do evento, não
podendo ultrapassar
o prazo máximo
de 6 (seis) meses,
e só deve ser
válido para
o endereço
onde foi efetuada
a vistoria.
Consulte
O
que é A.V.C.B.
Projeto
Técnico
Projeto
Técnico Simplificado
Substituição
ou Atualização
de Projeto Técnico
Projeto
Técnico para
Ocupação
Temporária
em Edificação
Permanente
É
de responsabilidade
do Proprietário
ou Reponsável
pelo uso da edificação.
